Apresentação

A SMS possui um Portal no endereço eletrônico: myt-s.com / app.mytrustedsc.com, destinado a aproximar os vários elos da cadeia de fornecimento. 

A SMS está comprometida com seus deveres de garantia da privacidade e de proteção de dados pessoais. Dessa forma, o objetivo da presente Política de Privacidade (“Política”) é informar como ocorre a coleta, uso, compartilhamento, armazenamento, entre outros tratamentos, das informações e dados pessoais de Usuário(a)s (“Usuário(a)s”, “Seu”, “Sua”) que utilizam o Portal de alguma maneira. A leitura deste material é essencial para o manuseio do Portal, visto que, ao acessar, realizar seu cadastro e/ou utilizá-la de qualquer forma, você aceitará as práticas e políticas descritas e concordará com a coleta, uso, compartilhamento, armazenamento, entre outros tratamentos dos seus dados conforme disposto neste documento. 

Cabe ressaltar que esta Política deve ser lida e interpretada em conjunto com os Termos e Condições Gerais de Uso do Portal SMS, também publicados no endereço eletrônico do Portal da SMS.

O PROCESSO DE ACEITAÇÃO DESTA POLÍTICA OCORRERÁ QUANDO DO ACESSO NO PORTAL. A ACEITAÇÃO SERÁ CONCLUÍDA NO MOMENTO EM QUE O(A) USUÁRIO(A) ACEITAR QUE SEUS DADOS SEJAM UTILIZADOS DE ACORDO COM AS FINALIDADES DISPOSTAS NESTA POLÍTICA. 

ISSO SIGNIFICARÁ QUE O(A) USUÁRIO(A) ESTÁ CIENTE E DE ACORDO COM A FORMA COMO SUAS INFORMAÇÕES E OS SEUS DADOS SERÃO UTILIZADOS. 

SE PORVENTURA O(A) USUÁRIO(A) NÃO CONCORDAR COM OS TERMOS DESTA POLÍTICA, RECOMENDAMOS QUE NÃO CONTINUE O ACESSO E NÃO USE OS SERVIÇOS DO PORTAL.

A presente Política está dividida nos seguintes tópicos:

1. Coleta de dados
2. Agentes de tratamento
3. Compartilhamento de dados
4. Direitos dos titulares de dados
5. Tempo de armazenamento dos dados
6. Funcionamento da Segurança da Informação
7. Encarregado de dados da SMS
8. Mudanças na Política de Privacidade

1. Coleta de dados.

Os tipos e quantidade de informações coletadas pelo SMS variam de acordo com o uso feito do nosso Portal. Todos os dados coletados são utilizados apenas para a prestação dos nossos serviços e para as finalidades descritas e devidamente autorizadas.

Visitantes do Portal

No caso de haver o mero acesso ao Portal, ocorrerá a coleta dos dados de navegação, i.e., informações sobre o navegador (browser e versão utilizada), sistema operacional, endereço IP, registro da data/hora da visita, URLs (Uniform Resource Locators), conteúdos e informações pesquisados e visualizados, definição do monitor e comportamento no Portal. 

Além disso, a coleta de dados poderá ocorrer por meio de cookies. Os cookies são identificadores transferidos aos navegadores e dispositivos que permitem o reconhecimento destes e informam como e quando os recursos do Portal são visitados e quantas pessoas os acessam.

Nosso Portal utiliza cookies de sessão (expiram ao fechar o navegador) e cookies persistentes (permanecem no computador por certo tempo mesmo depois de expirada a sessão) para fornecer uma experiência mais pessoal e interativa. Nossos cookies são classificados de quatro maneiras. Utilizamos cookies i) operacionais/técnicos; ii) de funcionalidade; iii) analíticos e iv) comportamentais/marketing.

Ao entrar no Portal da SMS, o(a) Usuário(a) poderá, voluntariamente, indicar a cidade e Estado deseja estudar. Essas informações são necessárias para a finalidade de filtrar os eventos disponíveis ou qualquer outro serviço eventualmente disponibilizado. Essas duas informações, cidade e Estado, ficam armazenadas em cookies persistentes.

Os cookies persistentes podem ser removidos seguindo as instruções do arquivo de ajuda do navegador da Internet. Além disso, você pode optar por recusar ou desabilitar os cookies através das configurações do seu navegador. No entanto, ao fazer isso, algumas áreas do Portal podem não funcionar corretamente.

Esta Política de Privacidade não cobre o uso de cookies por terceiros, e não somos responsáveis por suas políticas e práticas de privacidade. Tenha em atenção que os cookies colocados por terceiros podem continuar a monitorar as atividades online do(a) Usuário(a) mesmo depois de este ter saído de nosso Portal, e esses terceiros podem não cumprir os pedidos de “Não Rastrear” definidos utilizando o seu navegador ou dispositivo.

Cadastro de dados e login no Portal

No caso da realização de cadastro no Portal, além dos dados de navegação mencionados no item acima, serão coletadas as seguintes informações.

Se o(a) Usuário(a) demonstrar interesse em serviço específico, incluindo a possibilidade de receber mais informações a respeito deste por e-mail ou telefone, o(a) Usuário(a) poderá criar um cadastro informando: nome completo, e-mail, telefone, CPF ou número de passaporte para estrangeiro(a)s sem CPF, data de nascimento, sexo, gênero, data de interesse.

O Portal permite que o(a) Usuário(a) faça perguntas por e-mail à área de atendimento comercial de uma localidade escolhida, informando seu nome, telefone, endereço de e-mail, Estado, cidade, assunto e a mensagem com a dúvida. O Portal também permite que o(a) Usuário(a) faça perguntas on-line a um robô de atendimento, informando nome, CPF e endereço de e-mail.

Divulgação de eventos e oportunidades da SMS

Obtido o consentimento do(a) Usuário(a), serão coletados os seguintes dados para fins de divulgação de eventos e oportunidade da SMS: nome, telefone, endereço de e-mail. O(a) Usuário(a) poderá desabilitar esta função posteriormente, revogando o consentimento para esta finalidade.

Sistematização da coleta de dados no Portal

De maneira geral, os dados pessoais compartilhados conosco são utilizados para responder às solicitações dos(as) Usuários(as) e lhes promover o melhor serviço. Na tabela abaixo, são indicados de forma sistematizada os tipos de dados coletados, as finalidades para as quais eles são usados e a base legal para o seu tratamento:

No caso de haver o fornecimento de feedbacks sobre qualquer um dos nossos serviços disponibilizados no Portal, coletaremos as informações contidas nos feedbacks e trataremos os dados pessoais presentes em conformidade com a presente Política e a Legislação vigente aplicável. Poderemos utilizar tais feedbacks para qualquer finalidade, desde que não o associemos aos seus dados pessoais.

2. Agentes de tratamento

A Controladora, isto é, o agente que toma as decisões sobre o tratamento de dados pessoais para as finalidades descritas neste documento.

A Controladora não compartilhará nenhum dado pessoal de usuário(a) referente à sua navegação pelo Portal. Nesses casos, a Conveniada assume a posição de Co-controladora no âmbito dos dados compartilhados e divide a responsabilidade com a SMS de garantir a segurança das informações recebidas.

3. Compartilhamento de dados

Compartilhamento com unidades internas da Fundação

A SMS poderá ter a necessidade de operar em conjunto com outras empresas parceiras em suas atividades, sendo necessário haver o compartilhamento de informações entre unidades, subunidades e órgãos. Dessa forma, Nós nos reservamos o direito de compartilhar as informações obtidas por meio do Portal com as empresas parceiras, sempre que possível de forma anônima, com o objetivo de preservar ao máximo a privacidade do(a)s Usuário(a)s.

PODERÁ OCORRER O COMPARTILHAMENTO DE DADOS DO PORTAL ENTRE AS UNIDADES DA SMS DA SEGUINTE FORMA:

• COMPARTILHAMENTO DAS INFORMAÇÕES DE LOGIN PARA FINS DE AUTENTICAÇÃO E SEGURANÇA, REALIZADA PELA ÁREA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÕES DA SMS.

• COMPARTILHAMENTO DE DADOS ANONIMIZADOS POR GENERALIZAÇÃO JUNTO ÀS UNIDADES INTERNAS DA SMS PARA FINS DE PESQUISA ACADÊMICA E/OU APLICADA, COMO: IDENTIFICAÇÃO DE TENDÊNCIAS, ESTATÍSTICAS DE USO, DESEMPENHO POR DISCIPLINAS, COMPORTAMENTOS E OPORTUNIDADES DE ATUAÇÃO. 

Compartilhamentos externos à SMS

As instituições conveniadas com a SMS, no papel de Co controladoras de dados dos titulares, possuem acesso aos dados dos Usuário(a)s que aderirem ao sistema. Nesses casos, os dados pessoais dos(as) alunos(as) são compartilhados entre a SMS e a Conveniada e ambas são responsáveis pela sua segurança e proteção.

Outras informações

SALVO AS HIPÓTESES ACIMA LISTADAS, APENAS A SMS POSSUI ACESSO ÀS INFORMAÇÕES COLETADAS. NÃO ALUGAMOS, VENDEMOS, TRANSFERIMOS OU REVELAMOS OS DADOS PESSOAIS DOS(A) USUÁRIO(A)S PARA OUTRAS EMPRESAS OU UNIDADES EXTERNAS À SMS NÃO PREVISTAS NESTA POLÍTICA. RESERVAMO-NOS O DIREITO DE ACESSAR, LER, PRESERVAR E DIVULGAR TODO E QUALQUER DADO QUE ACREDITAMOS SEREM NECESSÁRIOS PARA O CUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÃO LEGAL OU REGULATÓRIA OU ORDEM JUDICIAL; FAZER CUMPRIR OU APLICAR OS TERMOS DE USO; OU PROTEGER OS DIREITOS, PROPRIEDADE OU DO SMS, NOSSO(A)S FUNCIONÁRIO(A)S, USUÁRIO(A)S OU OUTROS.

SALVO A EXISTÊNCIA DE PREVISÃO CONTRATUAL EXPRESSA EM CONTRÁRIO, A REQUISIÇÃO POR PARTE DE AUTORIDADE PÚBLICA EM PROCEDIMENTO JUDICIAL, A SMS NÃO IRÁ COMPARTILHAR QUALQUER DOS DADOS DO PORTAL COM AGENTES EXTERNOS E ESTRANHOS ÀS OPERAÇÕES DE TRATAMENTO DE DADOS.

RESSALTAMOS QUE, CASO O(A) USUÁRIO(A) NÃO CONCORDE COM OS COMPARTILHAMENTOS REALIZADOS, RECOMENDAMOS QUE NÃO FAÇA O USO DO PRESENTE PORTAL.

4. Direitos do(a)s titulares de dados

O(a)s Usuário(a)s do Portal poderão optar em não compartilhar determinados dados conosco, como complemento do endereço residencial ou questionário de entrada. Em contrapartida, é importante mencionar que alguns desses dados podem ser necessários para registro e utilização dos serviços oferecidos. De qualquer forma, o(a)s Usuários(as) sempre possuirão direitos relativos à privacidade e proteção de dados, dispostos pela Lei Geral de Proteção de Dados e pela General Data Protection Regulation (“GDPR” – EU 2016/679), conforme abaixo:

(i) Direito de acesso: o(a) Usuário(a) poderá solicitar e receber uma cópia de todos os dados pessoais coletados e armazenados por nós;

(ii) Direito de retificação: o(a) Usuário(a) poderá requisitar a retificação de dados pessoais que estejam incorretos, insuficientes, imprecisos ou desatualizados;

(iii) Direito de exclusão: o(a) Usuário(a) pode requisitar que seus dados sejam excluídos, de forma que nós eliminemos todos os dados coletados com relação a ele(a), salvo se houver qualquer outra razão para a sua manutenção, como eventual obrigação legal de retenção de dados ou necessidade de preservação destes para resguardo de direitos da SMS;

(iv) Direito de restringir o tratamento: o(a) Usuário(a) poderá requisitar a suspensão do tratamento de dados pessoais nos seguintes cenários: (a) quando requisitado o estabelecimento da precisão dos dados; (b) quando requisitada a manutenção dos dados mesmo sem necessidade pela SMS, para estabelecer, exercer ou defender reivindicações legais; ou (c) quando da oposição ao uso dos dados, mas é necessário verificar se há motivos legítimos para usá-los.

(v) Direito de objeção a um tratamento: o(a) Usuário(a) poderá se opor aos tratamentos que julgar estarem impactando seus direitos e liberdades fundamentais quando estivermos nos apoiando na base legal do legítimo interesse. Em determinados casos, poderá ser demonstrado que a SMS tem motivos legítimos para processar os dados, que podem ser essenciais para o fornecimento do produto.

(vi) Direito à portabilidade dos dados: o(a) Usuário(a) poderá requisitar que seus dados pessoais sejam disponibilizados a outro fornecedor de serviço ou produto.

(vii) Direito à retirada do consentimento: o(a) Usuário(a) tem direito a retirar o seu consentimento a qualquer tempo. Entretanto, ressaltamos que isso não afetará a legalidade de qualquer tratamento realizado antes da retirada. Se houver a retirada do consentimento, talvez não possamos fornecer determinados serviços. Se for este o caso, o(a) Usuário(a) será informado.

O(a) titular de dados pessoais poderá, a qualquer tempo, requisitar à Controladora o exercício de quaisquer dos direitos e prerrogativas de proteção de dados garantidos pela Lei 13.709/2018. O interesse em exercer tais direitos deve ser comunicado através do endereço eletrônico: contato@myt-s.com

5. Tempo de armazenamento de dados

A SMS armazenará os dados pessoais coletados pelo tempo necessário para cumprimento das finalidades para as quais eles são coletados, incluindo obrigações legais, contratuais, de prestação de contas ou requisição de autoridades competentes.

NO CASO DE SOLICITAÇÃO DE EXCLUSÃO DE INFORMAÇÕES, RESERVAMO-NOS O DIREITO DE PRESERVAR E DIVULGAR TODO E QUALQUER DADO QUE ACREDITAMOS SEREM NECESSÁRIOS PARA O CUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÃO LEGAL OU REGULATÓRIA OU ORDEM JUDICIAL; FAZER CUMPRIR OU APLICAR OS TERMOS DE USO; OU PROTEGER OS DIREITOS, PROPRIEDADE OU SEGURANÇA DO SMS, NOSSO(A)S FUNCIONÁRIO(A)S, USUÁRIO(A)S OU OUTRO(A)S.

6. Funcionamento da Segurança da Informação

As contas criadas na rede da SMS para os Usuário(a)s que se convertam em aluno(a)s são de uso restrito e protegidas por senha a ser criada pelo(a) aluno(a), armazenada com criptografia, de forma a resguardar a privacidade e segurança do(a)s Usuário(a)s. As senhas não são transmitidas entre sistemas da SMS ou de terceiros.

Se houver o acesso da conta por meio de sites ou serviços de terceiros, poderão ser aplicadas proteções de login adicionais ou diferentes por meio desse site ou serviço. O(a) Usuário(a) deve impedir e evitar o acesso não autorizado de terceiros à sua conta e aos dados pessoais protegendo sua senha e/ou outro mecanismo de conexão de forma adequada e limitando o acesso ao seu computador ou dispositivo e navegador, fazendo logout após ter concluído o acesso à sua conta.

7. Contato relacionado à proteção de dados na SMS 

Caso o(a) Usuário(a) tenha dúvidas, comentários ou sugestões relativas a esta Política, ou acredite que seus dados pessoais tenham sido utilizados de maneira inconsistente com a presente Política, poderá entrar em contato através do e-mail contato@myt-s.com

8. Mudanças na Política de Privacidade.

A presente Política de Privacidade será constantemente atualizada. Sendo assim, incentivamos que o(a) Usuário(a) visite essa página periodicamente para tomar conhecimento das modificações realizadas. Além disso, no caso de haver atualizações e alterações que impliquem na necessidade de obtenção de um novo consentimento, este será solicitado.

Criada em AGOSTO DE 2021